Descrição
Partindo da premissa de que a educação é dever da família e do Estado, esta deve ser inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana. Observa-se que uma das finalidades da educação é o pleno desenvolvimento do educando, de modo a subsidiar seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Assim, em 6 de março de 2018, foi sancionada a Lei n.º 13.632 que teve por fundamento alterar a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida.
Carga Horária do curso: 120 horas
Após a conclusão do curso, imprima na hora seu certificado válido em todo território nacional.
Certificados emitidos pela Nossa escola têm validade em todo o território nacional. Os cursos livres são válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional, conforme o Dec. 5.154/2004 e para demais atribuições.
Os cursos livres de atualização são liberados pelo MEC e amparados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394. Esse curso não é indicado para criança, de acordo com a LEI Nº 8.069, crianças são aqueles que possuem 12 anos de idade incompletos.